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INFORME aos METALÚRGICOS da IESA e da BASE.



INFORME aos METALÚRGICOS da IESA e da BASE:
AUDIÊNCIA no MPT no DIA 22.02.2016 – RESULTADOS.
 
VEJA A ATA NA ÍNTEGRA ANEXADA NESTA PUBLICAÇÃO.

Nesse dia 22.02.2016 foi realizada Audiência no MPT entre o Sindicato, a IESA e com a participação de uma Comissão de Companheiros Trabalhadores credores na Ação Coletiva (Judicial) referente aos dispensados e com parcelas do Acordo de vencimento no dia 13 de cada mês. A IESA está inadimplente nesse processo, em relação às parcelas vencidas nos dias de 13.01 e de 13.02.2016 e não pagas pela IESA.

1: FOI TRATADA na AUDIÊNCIA sobre o PROCESSO 0011584-82.2015.5.15.0006 no qual FOI FIRMADO o ACORDO JUDICIAL; porém NÃO CUMPRIDO pela IESA.

Assim, sobre esse processo judicial, foi demonstrado por despacho do JUIZ ao Doutor Procurador do Trabalho o BLOQUEIO de CRÉDITOS da IESA em relação à PETROBRAS, determinado pelo JUIZ TITULAR da 1ª VARA do TRABALHO a requerimento do Sindicato (Ação em Trâmite).
 
A IESA apresentou a proposta (protocolada também no Sindicato) para a retomada desses pagamentos somente a partir de MAIO de 2016 e mediante a aplicação de um critério preferencial de pagar os débitos devidos no processo, de tal modo que os créditos de menor valor seriam liquidados mais brevemente.

A manifestação inicial dos membros da comissão presente, sobre tal proposta foi pela rejeição, por considerá-la injusta e abusiva. 

Será realizada pelo Sindicato, nesses dias, mais uma reunião mais ampla com os credores para tratar a questão; entretanto, a tendência já manifestada é de aguardar a audiência já marcada pelo JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO e que será realizada em meado de abril de 20126 (já divulgada pelo Sindicato neste SITE).

2: NÃO PAGAMENTO DO VALE DE FEVEREIRO:

Mais uma vez a IESA está inadimplente com obrigação trabalhista e salarial. Não pago o VALE de FEVEREIRO (vencido dia 19), a questão foi debatida na Audiência.

A IESA propôs pagar o VALE junto com o salário de FEVEREIRO no dia 07.03.2016, porém a proposta não foi aceita pelo Sindicato. Foi tratada também a questão da concessão das Férias, que a IESA continua violando a Lei e não paga a remuneração até dois dias antes de iniciar as férias, nem tampouco durante as férias. 

O Sindicato expediu NOTIFICAÇÃO de GREVE (já entregue) e marcou Assembleia Específica com os trabalhadores para deliberar e referendar, para início da paralisação a qualquer momento a partir das 7,00 horas da manhã do dia 25.02.2016 (5ª-feira), até que a dívida seja integralmente paga.

O MPT marcou nova audiência entre as partes, para ser realizada, em continuidade, no dia 07.03.2016, ressalvado se o Sindicato discordar por não ter nada de novo a ser debatido nessa Audiência. Entretanto, anteriormente o Sindicato já havia se postado junto ao MPT para ingressar com AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face da IESA em razão da agravante e contumaz violação de Direitos e do não cumprimento de Acordos.
  
PENSÃO ALIMENTÍCIA. ATENÇÃO – DECLARAÇÃO PELO SINDICATO:
 
Companheiros da IESA (dispensados) e com créditos a receber nos processos judiciais trabalhistas e que estão ameaçados de pena judicial (prisão)  por não pagar a pensão devida, trazer ao Sindicato o Número do Processo que tramita na Vara de Família, para o SINDICATO expedir DECLARAÇÃO de JUSTIFICATIVA da inadimplência por motivos de Terceiros, para ser levada ao JUIZ da VARA de FAMÍLIA.

LEIA A ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO MPT NO DIA 22.02.2016.